Prefeitura realiza operação de ordenamento nas praias do município

Com objetivo de regularizar a utilização dos espaços públicos nas áreas das praias do município, é que a Prefeitura de Lauro de Freitas em uma ação transversal, comandada pela Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF), realizou uma operação para retirada de estrutura irregulares de barracas que não tinham autorização de funcionamento. A ação aconteceu nesta quarta-feira (4/6) nas praias de Vilas do Atlântico e Buraquinho.

De acordo com a pasta, a ação, que contou com o apoio integrado das secretarias municipais de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo, do Meio Ambiente, da Infraestrutura e Serviços Públicos, e da Polícia Militar, foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF).

“O objetivo é justamente que a gente regularize a utilização dos espaços públicos, principalmente na região das praias, onde muitas dessas barracas burlam as normas de fiscalização e de vigilância sanitária, refletindo inclusive no aspecto visual das praias, na saúde dos banhistas, afetando as áreas de proteção ambiental”, disse o secretário da SSPLF, Glauber Moraes. 

Essa operação de retirada, realizada durante todo o dia, ocorreu após diálogos e ações de orientação realizadas pela gestão desde o início deste ano, quando todos foram sinalizados que em casos de reincidência, estavam previstas medidas administrativas, como notificações, apreensão de mercadorias e até a retirada das barracas.

Fonte:https://laurodefreitas.ba.gov.br

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